Decretos e Leis

Decretos

Decreto nº 14.343, de 7 de setembro de 1920 – Institui a Universidade do Rio de Janeiro

Decreto-lei nº 7.563, de 21 de maio de 1945 – Dispõe sobre a localização da cidade universitária da Universidade do Brasil e dá outras providências

Portarias

Portaria nº4966, de 02 de maio de 2013 – Designação da Comissão da Memória e Verdade e do Grupo de Trabalho.

Estatuto da UFRJ

Versão aprovada pelo parecer CNE/CES 025/2007, homologado pelo despacho do Ministro de Estado da Educação, de 30/03/2007, publicado no DOU de 02/04/2007 – Seção 1 – página 12.

Versão atualizada em 27.10.2014, com as alterações aprovadas pelo Conselho Universitário no período de 2008 a 2014, pendente de aprovação pelo CNE e homologação do Ministro de Estado da Educação. (Publicado no BUFRJ nº 33, de 13/08/2015).

Regimento Geral da UFRJ

Regimento Geral 1970 atualizado
Resolução nº 01/1975-Sessão 30/01/1975-Alteração
Alteração Sessão de 24/06/1971
Regime Disciplinar-Sessões 11/03/1976 e 12/11/1981
Alteração Sessão de 26/11/1981
Alteração Sessão de 12/08/1982
Lei 7395/1985 – Representação Estudantil
Resolução nº 02/2005-Sessão 27/01/2005-Alteração
Resolução nº 03/2008-Sessão 27/03/2008-Alteração