Mês: maio 2016

A Universidade e o orçamento

A lei de orçamento é autorizativa. O governo não esta obrigado a gastar tudo quanto o Congresso o autoriza a gastar. São noções elementares, que ninguém pode discutir. E e por isso que todos os anos, logo que e sancionada a lei orçamentaria, o governo, sempre alarmado com os possíveis déficits, adota medida de uma compressão percentual da despeza.

Esta certo. Não se pode censura-lo por isso.

Mas e bem evidente que em semelhantes cálculos, seja qual for a porcentagem de economia, as verbas tem de ser as que constam no orçamento, pois que esta e que e a lei.

Ao invés disso, o ex-ministro Lafer adotou outro critério. Resolveu ignorar a lei de meios para tomar por base, na liberação das verbas, não o montante que figura no orçamento e sim o da proposta orçamentária do Executivo.Ora, quem em ultima instancia faz o orçamento não e o poder Executivo e sim o Legislativo. Do mesmo modo que seria inadmissível que o Governo tomasse por base as verbas de sua proposta quando elas são diminuídas pelo congresso, não se pode admitir que ela o faça quando o Congresso as aumentam.

Foi no entanto o que o sr. Lafer fez e não creio que o sr. Oswaldo Aranha já tenha procurado corrigir semelhante arbítrio.

Por muito perfeito que seja trabalho de organização da proposta orçamentária, e irrecusável o direito que tem o Congresso de altera-la. Elaborando sobre ela um orçamento em que certas verbas possam ser aumentadas e outras diminuídas. A colaboração do Congresso nesse sentido não sofre limitações. Quando ele amplia verbas e porque reconhece ser necessária essa ampliação. Motivos que podem ser escapados ao exame da administração ao elaborar a proposta orçamentaria, podem ser-lhe apresentadas e leva-lo a essa modificação.

Se o governo para comprimir despesas, quer reduzir de uma determinada percentagem todas as verbas e evidente que tem de faze-lo sobre as constantes do orçamento.

Estas reflexões são ditadas pelo que esta acontecendo com a Universidade do Brasil.Esta Universidade e formada por 23 unidades. No orçamento da união ela figura com uma subvenção que atinge a casa dos 200 milhoes de cruzeiros.

A Universidade de São Paulo, com 11 unidades, recebe do orçamento estadual cerca de 350 milhoes Os professores catedráticos da Universidade do Brasil ganham 8.400 cruzeiros por mês.

Agora elevados a 9.000 com 600 cruzeiros de abono. Os de São Paulo, sem regime do tempo integral, recebem 14.000. Com tempo integral, ganham 20.000 cruzeiros mensais. Assim, um Estado da Federação paga melhor que a União aos seus professores do ensino superior e gasta com 11 unidades da sua Universidade quase o dobro do que a União despende com mais do dobro de unidades da Universidade do Brasil.

No Congresso a proposta orçamentária foi modificada para o aumento de verbas indispensáveis a obras urgentes na Universidade, obras que não podem esperar a conclusão da Cidade Universitária.

Que fez o sr. Lafer Mandou entregar a Universidade e em parcelas- contra dispositivo claro da lei da autonomia- não as verbas orçamentárias, mas as constantes da proposta do Executivo!

E evidentemente um processo arbitrário de agir. Sua conseqüência e das mais nocivas para a vida financeira da Universidade.

Talvez o sr. Oswaldo Aranha ainda não tenha tomado conhecimento desse fato, pois homem de cultura certamente lhe repugnaria cercear os meios do desenvolvimento da cultura que e a função da nossa Universidade!

Pesquisado e transcrito por

antoniojosefacc.ufrj.br

Sobre nove ilhas uma cidade universitária

Abrigará trinta mil estudantes – A formação do espírito universitário, que ainda não possuímos – Em fase de acabamento o Instituto de Puericultura – A Escola de Arquitetura em 1955 e a de Engenharia no ano seguinte – Espera-se a conclusão da grandiosa obra de 1960 a 1962

Encontra-se em andamento de construção uma das maiores e mais importantes obras da engenharia nacional – a Cidade Universitária. Localizada entre a ponta do Cajú e a ilha do Governador, estará sobre nove ilhas, na enseada de Manguinhos. Quando pronta, tornar-se-á a mais notável concentração estudantil da América do Sul. Depois de executados todos os trabalhos, as nove ilhas se transformarão em uma só, com cerca de 6 milhões de metros quadrados de superfície. Terão desaparecido Sapucaia, Bom Jesus, Fundão, Pinheiros, Cabras, Catalão, Baiacú, Pindão do Franca e Pindão do Ferreira, dando lugar à ilha universitária.

Razão da localização

Para muitos pode parecer que a localização da Cidade Universitária foi escolhida em ponto afastado do centro da cidade. É preciso esclarecer que se encontra distante da Rua do Ouvidor apenas um quilômetro a mais da distância que separa o mesmo ponto central da cidade, das escolas superiores da Praia Vermelha. Sem contar a vantagem da concentração, imprimindo pela primeira vez no Brasil o verdadeiro espírito universitário, devem ser considerados outros fatores que logo se evidenciam. Ao contrário do que se acredita, a maioria dos universitários se concentra na zona norte. Tijuca, Grajaú, Penha, Madureira e Méier contam 56% dos estudantes de escolas superiores, enquanto que Copacabana, Leme, Ipanema, Leblon e Gávea possuem 17% apenas.

As obras em execução na Sapuacaia permitem dispor de uma área impossível de ser comseguida em outro setor mais central da cidade (a ilha de ponta a ponta tem a extensão de cerca de 5 quilômetros), sem os grandes gastos com as desapropriações e sem os problemas sociais decorrentes da demolição de zonas comerciais e residenciais. Junte-se a isto o saneamento da região, a limpeza dos bancos de areia e dos montes de terra próximos ao Aeroporto do Galeão, cujos volumes vão sendo aproveitados nas obras de aterro.

O plano

As obras da Cidade Universitária estão sendo executadas sob a chefia do Engenheiro Luiz Hildebrando Horta Barbosa, sendo que seu planejamento arquitetônico coube ao Sr. Jorge Machado Moreira, chefe da equipe de arquitetos. O planejamento compreende Hospital de Clínicas, Instituto de Puericultura, Faculdades de Arquitetura, Filosofia, Escola de Engenharia, Farmácia, Laboratório de Física Nuclear (onde será instalado o sincrociclotron), Centro de Educação Física e blocos residenciais e da administração.

Atualmente se encontra na fase de acabamento o Instituto de Puericultura, que deverá entrar em atividade já em março de 1953. Para 1955 espera-se aprontar a Faculdade de Arquitetura, a Escola de Engenharia, que compreende sete pavilhões, com um edifício central de 12 andares. Dependendo, naturalmente da concessão de verbas e do fornecimento de material, a obra deverá estar concluída entre os anos de 1960 e 1962. Sua capacidade total será de 30.000 estudantes, dos quais 10.000 poderão ser comportados na zona residencial. Essa lotação não é exagerada, se levarmos em conta que universidades norte-americanas e européias possuem mais de 40.000 alunos.

As verbas

A maior dificuldade para o apressamento das obras tem sido a dificuldade das verbas orçamentárias, a par com a falta de material, particularmente no momento, devido às dificuldades de importação. Apesar do serviço ter tido início em 1949, o tempo de trabalho efetivo deve ser reduzido para 2 anos. Até 1952 foram dados créditos no valor de 277 milhões de cruzeiros. Par o próximo orçamento, apesar do Executivo ter aprovado a verba de 250 milhões, estes foram reduzidos pelo Legislativo para 194.000.000. O valor total das obras não pode ser calculado com exatidão, devido a circunstâncias várias. Uma coisa é certa porém: quanto mais demorada, mais custará à nação.

Pesquisado e transcrito por

antoniojosefacc.ufrj.br

Crescimento progressivo do conjunto universitário

Os edifícios em construção na enseada de Manguinhos poderão comportar, futuramente, até 30 mil estudantes. – Características das grandes obras ali em andamento.

A construção da futura Cidade Universitária resultou de sucessivos estudos preliminares procedidos por vários de nossos melhores engenheiros e arquitetos, sob a supervisão do engenheiro Horta Barbosa, bem como por ilustres técnicos estrangeiros convidados pelas altas autoridades públicas, então responsáveis por êsse importante problema. Ao contrário das velhas e seculares universidades, lentamente edificadas a partir da Idade Média, as do presente, como ocorreu com as de Atenas, Roma, Madri, Caracas, Miami e também com as que ora se constroem, como as de Tucuman, de México, Recife, Belo Horizonte e outras, devem ser erguidas ràpidamente e, desde logo, dotadas de grandes proporções.

Nos países novos, como o Brasil, de surto vertiginoso, o problema do ensino superior apresenta-se como extraordinária vivacidade em conseqüência da crescente carência em que estão de cientistas, técnicos, professôres e profissionais de tôdas as categorias, indispensáveis ao desenvolvimento industrial e ao progresso de múltiplos aspectos da hodierna vida social.

Planejamento

O Planejamento de uma Cidade Universitária exige longa coleta de dados e a elaboração de difíceis organogramas dependentes de sua estrutura, de seus currículos e de seus métodos de ensino. Êsses dados preliminares, cuja importância é decisiva, são, infelizmente, precários em todos os casos em que, como ocorre nas universidades de todo o Brasil, a modernização tem sido entravada ou tornada inoperante pela radical insuficiência e inadequação dos respectivos edifícios e instalações.

Como premissa de planejamento da Cidade Universitária da Universidade do Brasil, foram adotadas as conclusões dos estudos executados entre os anos de 1935 e 1945, segundo os quais a Universidade do Brasil deverá ser urbana e abranger, num mesmo “campus”, tôdas as suas organizações de educação, ensino, cultura, pesquisa, assistência técnica, esportes, administração, residências e serviços auxiliares, além de museus, biblioteca central, jardins ou hortos florestais, jardim zoológico, biotério, etc.

Número de alunos

A lotação inicialmente assentada para servir de base ao proporcionamento das diversas zonas urbanísticas e dos edifícios foi de 15.500 alunos, quase o dôbro das matrículas verificadas em 1948. Entretanto, foram os estudos conduzidos tendo em vista permitir o crescimento progressivo do conjunto universitário, de modo a poder comportar, no futuro, até 30.000 estudantes, em condições normais.

Zonas ou centros

De um modo geral, a Cidade Universitária ficará constituída pelas seguintes zonas ou Centros:

• Centro administrativo;

• Centro de Filosofia, Ciências, Letras e Educação;

• Centro de Ciências Sociais, Políticas e Econômicas;

• Centro Médico, Odontológico, Farmacêutico e Hospitalar;

• Centro de Engenharia, Química, Tecnologia, Eletro-técnico e de Física Nuclear;

• Centro de Belas Artes;

• Centro de Educação Física;

• Centro de Serviços Auxiliares;

• Centro Florestal e Zoológico.

Para que se tenha idéia das áreas reservadas para cada um dêsses setores basta lembrar que o setor de Medicina e Residencial medem mais de 100 hectares cada um; que o setor de Engenharia dispõe de 70 hectares ; o de Educação Física conta com quase 40 hectares . Para o Centro Florestal e Zoológico estão reservados cêrca de 80 hectares . O menor setor, o de Arquitetura e Urbanismo mede mais de 12 hectares , isto é : mais de 120 mil metros quadrados.

Pesquisado e transcrito por

antoniojosefacc.ufrj.br