Exmo. Sr. Dr. Waldir Pires,

Ministro de Estado do Controle e da Transparência.

Exma. Sra. Deputada Jandira Feghali.

Exmo. Sr. Deputado Francisco Alencar.

Exmo. Sr. Vereador Fernando Gusmão.

Ilmo. Sr. Dr. Ricardo Henriques, 
Secretário-Executivo do Ministério da Ação Social, aqui representando a Ministra Benedita da Silva.

Ilmo. Sr. Dr. Fernando Peregrino, 

Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, aqui representando a Governadora Rosinha Mateus.

Professor Adolfo Polilo, ex-reitor da UFRJ.

Professor Alexandre Pinto Cardoso, ex-reitor da UFRJ.

Professor Paulo Alcântara Gomes, ex-reitor da UFRJ.

Professor Carlos Lessa, ex-reitor da UFRJ.

Professores Clementino Fraga Filho e Nelson Maculan, ex-reitores da UFRJ, ausentes neste momento — o primeiro por motivo de doença, o segundo por se encontrar no exterior — mas presentes em nossa lembrança.

Professora Anita Macedo, aqui representando o professor Horácio Macedo, ex-reitor da UFRJ, a quem presto, neste momento, especial homenagem.

Professor Emérito Carlos Nilo Gondin Pamplona, 
Presidente da Fundação Universitária José Bonifácio.

Professora Emérita Maria Yedda Linhares.

Senhora Vice-reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Senhores sub-reitores.

Senhores reitores de universidade,

Senhores diretores,

Senhores professores, servidores técnico-administrativos e estudantes.

Minhas senhoras e meus senhores.

Reúne-se a nossa casa — a Universidade Federal do Rio de Janeiro — em sessão solene de seu Conselho Universitário, para cumprir um ato próprio do ritual acadêmico: a investidura no cargo de sua nova vice-reitora e de seu novo reitor.

Em sentido literal, ritual é a palavra usada para designar um conjunto de práticas, consagradas pelo uso ou ditadas por normas, que devem ser observadas em determinadas ocasiões. As religiões, as primitivas em particular, e as sociedades secretas são exemplos que sempre nos acorrem à memória. Mas a vida social, de modo geral, não dispensa os seus rituais.

Para que servem os rituais? Simplesmente para que os que os praticam manifestem sua intenção de preservar seus valores e reafirmar compromissos.

Para isso estamos aqui hoje reunidos: para declarar nossa disposição de preservar os valores próprios de uma instituição que é a casa dos saberes acumulados no passado e da geração dos novos saberes que servirão de alicerce à construção do futuro.

Para isso estamos aqui hoje reunidos, cercados por companheiros de todas as lutas: para reafirmar os compromissos assumidos ao longo da vida.

Por isso — e não por acaso ou escolha arbitrária — reunimo-nos aqui, neste prédio histórico, carregado de lembranças e simbologia. Construído em 1922, por ocasião das comemorações do Centenário da Independência, o Hotel Sete de Setembro foi, de 1926 a 1973, sede do Internato da Escola de Enfermagem Anna Nery, tornando-se então a Casa do Estudante Universitário. Em 1995, o prédio retornou à posse da UFRJ, tendo sido parcialmente restaurado, empreendimento coordenado pela Fundação Universitária José Bonifácio, com o apoio da Eletrobrás. Destaco a inestimável contribuição das arquitetas da UFRJ, Maria Helena da Fonseca Hermes e Regina Célia Costa de Carvalho, que com sua competência e determinação deixaram sua marca pessoal na realização deste projeto.

Este recinto tem — ele próprio — a sua história: suas paredes guardam a memória da resistência ao arbítrio, da qual foram protagonistas os estudantes, durante a longa noite do autoritarismo. Aqui partidos clandestinos se reuniram, aqui ocorreram os primeiros encontros do Comitê Brasileiro Pela Anistia e da Campanha das Diretas-Já, aqui surgiu o PT do Rio de Janeiro.

Aqui, portanto, se praticava a liberdade quando se tentou desterrá-la da sociedade brasileira.

Aqui será em breve a sede do Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro - espaço destinado à reflexão e ao debate avançados de temas relacionados à ciência, à cultura, à busca dos determinantes de nossa identidade nacional e das peculiaridades e vocações desta cidade e deste Estado - espaço que será construído sem exclusivismos, para dentro ou para fora de nossos muros, em estreita cooperação com outras instituições produtoras de ciência e de cultura, no país e no exterior, e principalmente em nosso Estado.

Desta forma, preservamos nossos valores e reafirmamos nossos compromissos. Ao realizar nosso ritual acadêmico, reafirmamos a continuidade de nossas lutas e, ao mesmo tempo, deixamos claro que a Universidade continuará a ser a Casa dos Saberes e também a Casa do Estudante.

Os estudantes encontrarão em sua Universidade o espaço para o exercício da rebeldia, pelo qual se construirão a si mesmos como cidadãos.

Três são os compromissos que quero hoje, no momento em que sou investido no cargo de reitor, assumir perante a Universidade:

O primeiro é de ordem pessoal - o compromisso de permanecer fiel aos mesmos ideais pelos quais venho lutando ao longo de minha vida.

Ingressei na Universidade há exatos 40 anos, como estudante de engenharia, envolvendo-me imediatamente nas lutas que atraíam e galvanizavam boa parte de minha geração. Era inevitável, pois para isso fora preparado - cultural e geneticamente - como testemunha privilegiada que fui das lutas democráticas e nacionais dos anos 50, das quais minha casa foi palco.

As lutas estudantis convergiam, no início dos anos 60, para as lutas gerais do povo brasileiro, e a reforma universitária era parte das chamadas reformas de base, com as quais pretendíamos mudar a face da sociedade brasileira. O ideal do socialismo nos inspirava e Marx organizou definitivamente a matriz de meus pensamentos. Ingressei nesse momento no Partido Comunista Brasileiro, onde iria permanecer pelos vinte anos seguintes.

A interrupção da vida democrática em 1964 não só modificou a trajetória política do país como mudou os rumos de minha via. Atraído, como os melhores de minha geração, para a luta pela restauração das liberdades democrática, foi-se tornando cada vez mais difícil conciliar a utopia de uma vida normal com as atividades de organização dos movimentos de resistência ao regime militar. A corrente partiu-se pelo elo mais fraco, e, em 1966, com a policia nos meus calcanhares, não me restou outra alternativa senão mergulhar na clandestinidade.

Em 1968, o quadro agravou-se mais ainda, com o recrudescimento da repressão. E, em 1969, setembro mais precisamente, fui preso e assim permaneci por seis meses. Beneficiado por uma bem sucedida manobra de meus advogados, consegui recuperar a liberdade, ainda que tivesse que continuar respondendo a processo. No dia do julgamento, não compareci e fui condenado à revelia. A opção que me foi oferecida era a de sair clandestinamente do país e viver no exílio, coisa que não me agradava, pois receava que, se fugisse naquele momento, passaria o resto de meus dias atormentado pelo pesadelo da prisão e da tortura. Fiquei.

Em 1974, nova reviravolta. Outra manobra bem sucedida dos advogados levou à prescrição de minha pena. Não houve tempo sequer para comemorar, pois iniciou-se uma violenta onda repressiva contra o Partido Comunista Brasileiro, tendo sido apreendida a gráfica onde se imprimia o jornal A Voz Operária , presos alguns membros de seu Comitê Central e mortos outros. Encarregado, junto com outros companheiros, da remontagem da imprensa clandestina do PCB, escapei por pouco de nova prisão - e talvez da morte - pois muitos dos que estavam comigo naquela empreitada "desapareceram" - presos e assassinados.

Mais uma vez, a opção que me foi colocada era a de sair do país. E, mais uma vez a recusei. Só que por razões diversas. As deusas que regem o destino diziam-me que aquele ciclo da minha vida estava encerrado e sair do país, naquele momento, era continuar por um caminho que já me parecia esgotado. Tomei então uma decisão que a todos pareceu uma prova definitiva de insensatez, mas que, sem a qual, certamente não estaria hoje aqui: voltar à vida legal.

Não era uma decisão fácil: tinha que procurar emprego, e a primeira dificuldade surgia ao tentar explicar o que havia feito nos últimos seis ou sete anos. Ademais, não estava disposto, nem me parecia possível, tanto tempo depois, voltar à Engenharia. Decidi-me por estudar Economia, com a intenção de tornar-me professor.

A oportunidade seguinte foi-me oferecida por Maria da Conceição Tavares, quando da criação do Programa de Pós-Graduação em Economia na UFRJ. Maria da Conceição convidou-me a ingressar no mestrado do IEI, como aluno especial em sua primeira turma. E, ao mesmo tempo, para atuar como pesquisador e professor do Instituto, o que venho fazendo regularmente desde 1979.

O último degrau - o doutorado - foi galgado na Unicamp, onde, também como aluno especial, nos anos de 1983 e 1984, cursei os créditos obrigatórios e convivi com João Manuel, Belluzzo, Luciano Coutinho e a própria Maria da Conceição, dos quais fui aluno, em cursos relevantes para minha formação, e companheiro em memoráveis noitadas de discussão.

O advento da Nova República interrompeu minha vida acadêmica, levando-me a abandonar o trabalho de elaboração da tese - só retomado e concluído quase dez anos depois.

A Nova República inaugurou uma nova vida, marcada pela experiência como administrador público: diretor de planejamento da FINEP, Secretário de Preços Industriais do Conselho Interministerial de Preços e Superintendente da SUNAB, durante o Plano Cruzado, Secretário de Planejamento da Prefeitura do Rio de Janeiro, Secretário-Geral do Ministério da Previdência e Assistência Social. Interrompida esta experiência, com a saída do governo, em 1988, dos Ministros Renato Archer, Celso Furtado e Luiz Henrique, foi ela retomada em 1993, após o processo do impeachment do presidente, quando, novamente a convite de Renato Archer, ocupei, por dois anos o cargo de Diretor de Administração da EMBRATEL.

Refazer esta caminhada aqui, hoje, não tem apenas o sentido da rememoração. O sentido maior consiste, isto sim, em afirmar que se ao longo destes 40 anos permaneci um combatente das mesmas lutas - a democracia, a soberania nacional, o socialismo. E não pretendo abandonar esta trincheira. Peço-lhes que não esqueçam nada do que disse ou escrevi.

Esta rememoração, ademais, leva-me ao segundo compromisso que assumo hoje aqui. Compromisso da cidadania, de continuar a luta pela transformação social do país.

Como cidadão, como economista e como professor, continuarei a lutar p ela redefinição dos fundamentos da política econômica:

•  Os fluxos de capital internacional devem ser objeto de controle;

•  A taxa de câmbio deve ser regulada;

•  A taxa de juros deve baixar;

•  O superávit fiscal deve ser reduzido a patamares compatíveis com as possibilidades do crescimento econômico;

•  Acima de tudo, os mecanismos do gasto público devem ser acionados - particularmente através de investimentos em educação, saúde, saneamento e nos grandes sistemas de infra-estrutura e logística - pois sem eles não haverá investimento privado significativo.

Continuarei a lutar pela recuperação dos programas e dos mecanismos universais de política social - a escola pública, a saúde pública, a previdência social pública — pois sem eles não haverá instrumentos eficazes de redução das desigualdades, muito menos de combate efetivo à miséria absoluta existente no país. O sistema de proteção social não pode estar submetido aos ditames do superávit fiscal.

Continuarei a lutar pela reconstrução democrática do Estado brasileiro, dotando-o das alavancas indispensáveis à intervenção na vida social. Continuarei a lutar pela valorização do serviço público e dos trabalhadores do setor público, instrumento que são para a realização do projeto nacional.

•  O que significa rejeitar, em termos absolutos, a assim chamada proposta de reforma da previdência atualmente em tramitação no Congresso Nacional, na verdade uma modificação radical do regime próprio de previdência d servidor público - que só teria sentido se o desmonte do Estado permanecesse como objetivo do atual governo.

Continuarei a lutar pela reforma do sistema da propriedade, única forma de se desconcentrar a riqueza e alcançar êxitos verdadeiros e duradouros em termos de redistribuição de renda.

Continuarei a lutar pelas mesmas causas que me mobilizam há 40 anos, até porque sei que avançamos muito pouco, nestes meses em que a esperança parecia ter vencido o medo.

Mas não poderia deixar de reafirmar aqui o meu otimismo com o que está acontecendo no país. Lutar hoje pelas mesmas causas não significa desconhecer as transformações ocorridas nem utilizar as mesmas formas de luta dos últimos anos.

A eleição de Luís Inácio Lula da Silva para a presidência da República inaugurou uma nova fase no desenvolvimento histórico do Brasil. E o sujeito desta mudança foi o povo brasileiro. Se o governo ainda não mudou, se o governo está deixando a desejar, o povo mudou.

Ao se decidir a votar em um dos seus - e não em um representante das elites - o povo brasileiro deu início a uma verdadeira “revolução cultural”, cujos efeitos, em sua amplitude e profundidade ainda não foi percebida por muitos de nós.

•  Pela primeira na história brasileira, temos um presidente que não olha o povo de cima, mas como seu igual.

•  Pela primeira vez em décadas, temos um governo que não se legitimará pela eficiência econômica e administrativa, mas exclusivamente no campo da política.

E é nesse campo que devemos entrar, com atitudes novas e, acima de tudo, com propostas concretas de renovação das políticas públicas.

Há uma década, a denúncia e o protesto eram as armas com que se podia resistir à escalada destrutiva das políticas públicas desorientadas. Hoje essas armas são, na melhor das hipóteses, insuficientes. Movimentos sociais e instituições da sociedade civil têm que ser propositivos, abrindo e alargando os espaços do debate político, para construir um novo bloco histórico, fundante de uma nova hegemonia.

O “denuncismo” e a utilização das velhas formas de luta podem não só revelar a persistência da crença na ação salvadora de um homem (ou de um governo) - e não na capacidade de auto-organização da sociedade - mas levar-nos a perder a oportunidade histórica de mudar o próprio destino do país.

O entendimento desta nova realidade - e o otimismo com que a encaro - leva-me ao terceiro compromisso. Compromisso para com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, seus estudantes, seus servidores técnico-administrativos, seus professores.

Em 1995, após a experiência como administrador público, retornei definitivamente à Universidade, para dedicar-me exclusivamente às atividades de ensino e pesquisa - das quais, aliás, não pretendo me afastar.

Mas o processo de desmonte da Universidade pública no Brasil, então em curso, exigia de todos nós algo mais que a continuidade de nossas atividades cotidianas.

•  A gestão orçamentária e financeira baseada em cortes de verbas, contingenciamento de despesas, atraso da liberação dos créditos devidos - estou falando do governo passado - inviabilizavam cada vez mais a manutenção das universidades públicas.

•  As políticas de apoio à pesquisa centrada nos chamados “grupos de excelência” e não no desenvolvimento institucional das universidades - estou falando do governo passado - frustrava a expectativa dos novos pesquisadores e fechava espaço aos grupos emergentes.

•  A implementação de uma política geral para o servidor público que aviltava sua importância social, desrespeitava seus direitos e reduzia sua remuneração - estou falando do governo passado - desacreditava o próprio papel do Estado.

Face a isso, a resistência da UFRJ era enfraquecida pelas dissensões que a consumiam há mais de uma década. O processo de escolha de um novo reitor, em 1998, pareceu-me o momento adequado para a construção de uma sólida unidade, através da qual a Universidade pudesse manifestar seu repúdio às políticas em curso.

O desfecho daquele processo é bem conhecido de todos: tivemos - a professora Sylvia e eu - a preferência da maioria. A unidade, entretanto, não havia sido alcançada e as dissensões pavimentaram o caminho para a intervenção governamental.

Os anos que se seguiram, na vida de nossa Universidade, foram difíceis . Presto aqui homenagem aos artífices da luta e da resistência - os estudantes, os técnico-administrativos, os conselhos superiores de nossa universidade - em especial o Conselho Universitário, do qual tive a honra de participar como representante dos professores titulares do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Presto aqui homenagem aos decanos daquela época, em especial aos professores Carlos Lessa, Sergio Fracalanza e Oscar Acselrad, que, em momento algum, deixaram que se diluísse na memória a violência que se abatera sobre a UFRJ. Presto homenagem ao professor Oscar Rosa Matos, talvez o mais determinado de todos nós em seu esforço para impedir que o arbítrio pudesse ter curso.

Lembro esta história não porque busque qualquer reparação por eventual injustiça que tenha contra mim sido cometida naquela ocasião.

Jamais, em toda a minha vida, senti-me vítima de qualquer injustiça. Se fui preso e torturado, era porque havia uma ditadura no país e eu era um opositor radical. (Poderia sentir-me vítima de injustiça se não houvesse sido perseguido naquele período de obscurantismo).

Se fui vetado pelo governo passado para o exercício do cargo de reitor, era porque opunha-me, publicamente, às políticas em curso — e, se adesão política e a subserviência aos poderosos do dia eram os critérios adotados para a escolha dos dirigentes universitários, nada mais justo do que não ser conduzido à reitoria.

Lembro esta história, também, não para reabrir as feridas do passado, mas para fechá-las definitivamente.

Repito as palavras que pronunciei na primeira reunião do Conselho Universitária de que participei, após minha posse em Brasília:

“Gostaria que a minha chegada à reitoria, junto com os companheiros que ora me acompanham, sinalizasse uma nova era para a Universidade Federal do Rio de Janeiro e que as diferenças passadas estejam definitivamente encerradas. Tenho a esperança de que estes próximos anos serão um período de paz e reconstrução em nossa Universidade”.

É com os olhos postos no futuro e não do passado que participo hoje desta cerimônia. Declaro hoje aqui o fim das dissensões do passado. Nossas divergências, doravante, serão a razão de nossa força.

E são o otimismo com que encaro o presente e a certeza de que a união que estamos construindo é a mais forte da história de nossa universidade - porque fundada em um projeto positivo de mudança - que me animam a dizer que os cinco anos transcorridos não foram de espera, mas o tempo de maturação para que pudesse viver, junto com a Universidade, a grande mudança que iremos realizar.

Mudança em direção:

•  À autonomia universitária, entendida não como uma demanda corporativa, mas como a única forma de organização em que a casa dos saberes pode existir;

•  À renovação dos mecanismos de financiamento do ensino superior;

•  À reestruturação das carreiras docente e técnico-administrativo, de modo a reconhecer e valorizar as atividades que desempenham os trabalhadores do ensino na universidade;

•  A uma verdadeira reforma universitária, reconcebendo as estruturas organizacionais — administrativas e acadêmicas — repensando os currículos e as carreiras e adotando novos métodos didático-pedagógicos, de modo a promover a transdisciplinaridade e a integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

Acima de tudo, é preciso que a Universidade, neste tempo de mudança, assuma sua responsabilidade social, o que significa:

•  Em primeiro lugar, expandir a graduação, ampliar a oferta de cursos e democratizar o acesso ao ensino superior;

•  Mas também envolver-se com o grande debate nacional, pela renovação das políticas públicas, em particular a educação fundamental, de modo a inserir-se no esforço de superação do atraso e da desigualdade;

•  E, finalmente, participando intensamente da vida social, em particular a das comunidades com que faz fronteira, com elas convivendo e abrindo as suas portas para o conhecimento que geram e do qual a Universidade não pode permanecer distante.

Sabemos que não pode haver Universidade se não houver projeto nacional. Sabemos também que não pode haver projeto nacional sem a existência de uma verdadeira universidade, produtora e difusora de conhecimentos e espaço crítico de pensamento sobre a realidade do país.

A Universidade Federal não quer apenas ser parte deste projeto. Ela quer integrar o conjunto ativo dos sujeitos do processo de mudança.

E eu, tendo vivido várias vidas em uma única existência, retorno hoje ao espaço de luta em que comecei, para realizar a unidade de todas essas vidas.

Pode ser que, mais uma vez, ao final da caminhada não nos espere a vitória. Não faz mal. Mas nunca poderão nos acusar de ter recusado a boa luta. Porque esta é a nossa TAREFA, nas palavras do poeta Geir Campos: 

 

“Morder o fruto amargo e não cuspir

mas avisar aos outros quanto é amargo,

cumprir o trato injusto e não falhar

mas avisar aos outros quanto é injusto,

sofrer o esquema falso e não ceder

mas avisar aos outros quanto é falso;

dizer também que são coisas mutáveis...

E quando em muitos noção pulsar

— do amargo e injusto e falso por mudar —

então confiar à gente exausta o plano

de um mundo novo e muito mais humano” .

 

Pesquisado e transcrito por

Antonio José Barbosa de Oliveira
Professor do CBG/UFRJ e colaborador da Divisão de Memória
antoniojosearrobafacc.ufrj.br

 

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