A Universidade e os anos 1940
Andréa Cristina de Barros Queiroz*
Uma das principais marcas da década de 1940 foi o fim da ditadura do Estado Novo com a deposição de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945 e a promulgação de uma nova Constituição para o país em 18 de setembro de 1946 com a redemocratização.
Ainda no Governo Provisório pós-deposição de Vargas, foi sancionado o decreto-lei nº 8.393, de 17 de dezembro de 1945, que concedeu à Universidade do Brasil autonomia administrativa, financeira, didática e disciplinar e outras providências, neste contexto o Ministro da Educação e Saúde era o ex-Reitor da UB: o professor Raul Leitão da Cunha (1934-1945).
É importante destacar que ao longo da trajetória da Universidade, sobretudo, nestas décadas iniciais, mas não somente, muitos de seus reitores ocuparam cargos na gestão federal, tanto no Ministério da Educação quanto na direção ou presidência de outras instituições federais como no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Em 18 de junho de 1946, pelo decreto nº 21.321, foi aprovado o Estatuto da Universidade do Brasil, que determinava em seu segundo artigo como objetivos da UB: a educação; o ensino e a pesquisa. Segundo Fávero (2010, p.68), “até o limiar os anos 1940, a Universidade desenvolveu e teve, com raras exceções, como marca principal o ensino oferecido em suas escolas e faculdades voltado para a formação de profissionais liberais e especialistas qualificados em diferentes campos do saber. Em relação à pesquisa, mesmo estando presente em alguns documentos legais o que se observa é um distanciamento entre propostas, planos e funções reais da Universidade até esse período”.
Portanto, somente a partir dos anos 1940, sobretudo, na segunda metade desta década que a pesquisa passou a integrar as atividades da instituição, com algumas exceções a exemplo do professor Carlos Chagas Filho, catedrático da Faculdade Nacional de Medicina que integrava a Academia Brasileira de Ciências, onde apresentava as pesquisas que desenvolvia com seus assistentes na Universidade antes mesmo desse período. A sua atuação na pesquisa foi importante para a implementação, em 1946, do Instituto de Biofísica que recebeu o seu nome.
Foi também na década de 1940 que o Museu Nacional e todo o seu acervo ligado à Família Real e ao período imperial no Brasil foi incorporado à Universidade do Brasil, pelo decreto nº 8.689, de 16 de janeiro de 1946. Outro estabelecimento de ensino criado nesta década, em 17 de abril de 1948, foi o Colégio de Aplicação (CAp) da Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi), instituído pela obrigatoriedade de existência de centros de experimentação pedagógica promulgado pelo decreto-lei nº 9.053, de 12 de março 1946.
Lembramos que a FNFi foi criada no final da década de 1930, ainda durante a ditadura do Estado Novo, em 04 de abril de 1939, pelo decreto nº 1.190, incorporando vários cursos, professores e estudantes da Universidade do Distrito Federal – extinta por Getúlio Vargas pelo mesmo decreto que instituiu a FNFi –, e durante três décadas foi a responsável pela formação dos professores de várias áreas do conhecimento na UB, como também pelo desenvolvimento e o incentivo de pesquisas científicas com reconhecimento e premiação internacional, como as pesquisas dos físicos José Leite Lopes e Joaquim Costa Ribeiro; na matemática as pesquisas do professor português Antônio Monteiro; na química os trabalhos de pesquisa dos professores Cristóvão Cardoso e Athos da Silveira Ramos, na geografia as pesquisas de Josué de Castro e do francês Francis Ruellan, entre outros.
Seja como for, somente em 1944 o Conselho Universitário debateu e propôs o regime de tempo integral para os professores desenvolverem ensino e pesquisa na Universidade, contudo esta proposta só foi efetivada anos depois.
*Historiadora da UFRJ; Doutora em História Social (UFRJ); e Diretora da Divisão de Memória Institucional/SIBI/UFRJ.
Referências
FÁVERO, Maria de Lourdes. Universidade do Brasil: das origens à construção. 2ª ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010.
FERREIRA, Marieta de Moraes. O ensino da história na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil. História, Ciências, Saúde: Manguinhos, Rio de Janeiro, v.19, n.2. p.611-636, abr.-jun.2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/hcsm/v19n2/14.pdf. Acesso em: 4 nov. 2020.
FERREIRA, Marieta de Moraes. A História como ofício: a construção de um campo disciplinar. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2013.
Fonte:
Foto 1 – Museu Nacional, Arquivo SEMEAR/UFRJ
Foto 2 – Convite de formatura Faculdade Nacional de Filosofia, 1942, Arquivo Proedes/UFRJ
