Andréa Cristina de Barros Queiroz*
A primeira universidade pública do país, que comemora na data de 07 de setembro de 2020, o seu centenário, tem a sua trajetória relacionada às origens da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, da Escola Politécnica e da Faculdade de Direito.
Em 1808, com a transmigração da Corte portuguesa para o Brasil e diante das condições de insalubridade no Rio de Janeiro, que passou ser a capital do Império Português, o príncipe regente D. João, criou os primeiros cursos de medicina, um na Bahia e o outro no Rio de Janeiro, em 05 de novembro de 1808. Lembramos que o curso do Rio de Janeiro deu origem à Academia Médico Cirúrgica, e esta, a partir de 1832, passou a constituir a primeira Faculdade de Medicina.
A origem da Escola Politécnica remonta a 1792 quando o vice-rei D. Luiz de Castro assinou os estatutos aprovando a criação da Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho que antecedeu a Academia Real Militar, a qual deu origem a Escola Polytechnica do Rio de Janeiro.
A Faculdade Nacional de Direito tem a sua origem relacionada à união de duas faculdades livres de direito de caráter privado, isto é: a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, de 1882; e a Faculdade Livre de Direito da Capital Federal, de 1891.
Somente no contexto republicano que a primeira universidade pública do país foi criada. Embora desde o Império, outras tentativas de criação de universidades se fizeram, mas todas sem êxito. Após a Proclamação da República, houve também outras tentativas que não se concretizaram. Cabe lembrar que, na Constituição de 1891, o ensino superior foi mantido como atribuição do Poder Central, mas não exclusivamente. Outro ponto a ser ressaltado é a “influência positivista na política educacional, marcada pela atuação de Benjamin Constant” (CUNHA, 2007, p.132).
De acordo com Fávero (2010, p. 26), desde a Reforma Rivadávia Corrêa, de 1911, pelo Decreto nº 8.659, que instituiu o ensino superior livre, acabou criando condições para o surgimento de outras Universidades no âmbito dos Estados fora da órbita do Governo Federal. Nesse contexto, foram criadas: em 1909, a Universidade de Manaus; em 1911 a de São Paulo; e, em 1912, a do Paraná; todas como instituições livres.
Apenas com a Reforma Carlos Maximiliano, de 1915, que ficou estabelecido, pelo Decreto nº 11.530, que os três cursos superiores do Rio de Janeiro deveriam se reunir e constituir-se assim na primeira Universidade sob o âmbito do Poder Central. Fato somente concretizado no governo de Epitácio Pessoa (1912-1922), em 07 de setembro de 1920, que reuniu a Faculdade Nacional de Medicina, a Escola Politécnica e a Faculdade Nacional de Direito e criou a Universidade do Rio de Janeiro (URJ) pelo Decreto nº 14.343, sendo o seu primeiro Reitor o professor, médico e filólogo Benjamin Franklin Ramiz Galvão e a sua gestão durou de 1920 a 1925.
*Historiadora da UFRJ; Doutora em História Social (UFRJ); e Diretora da Divisão de Memória Institucional/SIBI/UFRJ.
Referências:
CUNHA, Luiz Antônio. A Universidade Temporã: o ensino superior da Colônia à Era Vargas. 3ª ed. São Paulo: UNESP, 2007.
FÁVERO, Maria de Lourdes. Universidade do Brasil: das origens à construção. 2ª ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010.
Fonte:
Segunda página da Acta da primeira reunião da Congregação das Faculdades de Medicina e de Direito e da Escola Polythecnica, em 11 de outubro de 1920. Disponível em: http://objdig.ufrj.br/01/consuni/699609.pdf Acesso: 06 set. 2020.
